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Valto Martins
Taboão da Serra (SP)
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Comentários
(
1
)
Valto Martins
Comentário ·
há 6 anos
Inquérito de ofício pelo STF é legal?
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Muito simples. Sem consultar a Exegese ou o Oráculo de Delfos. O art. 43 é do Regimento Interno do STF (todo órgão públ tem um) que trata exclusivamente de seus integrantes ou assemelhados. Assim extrapolabdo a disciplina e caracterizando crime seu Ch instaura inquérito, que pode correr concomitantemente com outro do sistema comum. QUEM DEVERIA DEFENDER A CF/88 CRAVOU A LANÇA NO PEITO DELA.
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